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Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5/2) o projeto de lei do Executivo federal que prevê a regulamentação das regras e medidas que devem ser adotadas pelas autoridades sanitárias brasileiras para o controle de um eventual surto de coronavírus no país.
Agora, o documento está pronto para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e ser publicado no Diário Oficial da União.

Apesar de ainda não ter sido confirmado nenhum caso de infecção pelo vírus no país, para o governo federal o instrumento foi necessário visto que a legislação brasileira estava defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o seu combate. 

O documento aprovado tanto pelo Senado quanto pela Câmara propõe, por exemplo, isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do Brasil em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. 
Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil Reviewed by Jbarreiras on 04:32 Rating: 5

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