Juíza ordena ‘adequação’ do calendário do Enem devido ao coronavírus

A juíza titular da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, Marisa Gonçalves Cucio, decidiu nesta 6ª feira (17.abr.2020) que o calendário para realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 deverá ser adequado à nova realidade imposta pela pandemia de covid-19. A magistrada disse na decisão, em caráter liminar, entender que as provas devem ser marcadas para outra data, devido o prejuízo causado pela pandemia ao calendário letivo. A decisão atende a 1 pedido de liminar da Defensoria Pública da União.

Segundo a magistrada, as novas datas devem vem ser “adequadas à realidade do ano letivo”, mas não especificou os dias em que as provas devem ser aplicadas. A juíza também determinou 1 novo prazo para pedir isenção da taxa de inscrição.

Inicialmente, a solicitação deve ser feita até as 23h59 desta 6ª (17.abr) e a inscrição, de 11 a 22 de maio. Já as provas serão aplicadas em 1º e 8 novembro, os 2 primeiros domingos do mês.

Cucio disse ainda que devido às medidas de combate ao coronavírus, “os alunos que se submeterão ao Enem não têm acesso à informação e não estão tendo acesso ao conteúdo programático necessário para a realização da prova”, e por isso não seria razoável manter os prazos definidos inicialmente.

Poder360
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