O presidente da República, Jair Bolsonaro, ameaçou os governadores que anunciaram a manutenção de medidas restritivas sobre academias, barbearias e salões de beleza. Os estabelecimentos foram incluídos na lista de atividades essenciais durante o período de calamidade pública.
Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que quem não concordar deve ajuizar ações na Justiça ou entrar com Projeto de Decreto Legislativo.
Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que quem não concordar deve ajuizar ações na Justiça ou entrar com Projeto de Decreto Legislativo.
“Afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”, escreveu.
Governadores de estados do Norte e Nordeste, inclusive a Bahia, decidiram ignorar a atualização das atividades essenciais, feita na última segunda-feira (11). O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ampara a decisão.
Em abril, o plenário da Corte decidiu que prefeitos e governadores podem determinar medidas de isolamento, quarentena e abertura ou não de serviços essenciais para conter o avanço do novo coronavírus. A decisão, unânime, referendou a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello em ação contra a Medida Provisória 926. O dispositivo concentrava no governo federal as determinações em meio à pandemia.
Governadores de estados do Norte e Nordeste, inclusive a Bahia, decidiram ignorar a atualização das atividades essenciais, feita na última segunda-feira (11). O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ampara a decisão.
Em abril, o plenário da Corte decidiu que prefeitos e governadores podem determinar medidas de isolamento, quarentena e abertura ou não de serviços essenciais para conter o avanço do novo coronavírus. A decisão, unânime, referendou a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello em ação contra a Medida Provisória 926. O dispositivo concentrava no governo federal as determinações em meio à pandemia.
