O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher.
Leia a íntegra da lei (84 KB), publicada no Diário Oficial nesta 6ª feira (15.mai.2020).
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O chefe do Executivo federal vetou trecho que permitia que homens solteiros chefes de família ganhassem o benefício em dobro. Pela lei atual, só mulheres que chefiam famílias podem receber R$ 1.200. Ele, no entanto, manteve a inclusão na lista de pessoas que têm direito as mães adolescentes, menores de 18 anos.
Bolsonaro retirou do texto a menção a profissões específicas que poderiam ser beneficiadas com o auxílio, como motoristas de aplicativos e pescadores artesanais. Também foi barrado o acúmulo do benefício com o Bolsa Família. O beneficiário terá de escolher 1 dos 2.
Ao justificar os vetos, o governo federal usou o princípio da isonomia. Argumentou que a proposta privilegiava algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo informou também que o Congresso não especificou qual seria a origem da verba nem o impacto do aumento de despesa nas contas públicas.
Leia a íntegra da lei (84 KB), publicada no Diário Oficial nesta 6ª feira (15.mai.2020).
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O chefe do Executivo federal vetou trecho que permitia que homens solteiros chefes de família ganhassem o benefício em dobro. Pela lei atual, só mulheres que chefiam famílias podem receber R$ 1.200. Ele, no entanto, manteve a inclusão na lista de pessoas que têm direito as mães adolescentes, menores de 18 anos.
Bolsonaro retirou do texto a menção a profissões específicas que poderiam ser beneficiadas com o auxílio, como motoristas de aplicativos e pescadores artesanais. Também foi barrado o acúmulo do benefício com o Bolsa Família. O beneficiário terá de escolher 1 dos 2.
Ao justificar os vetos, o governo federal usou o princípio da isonomia. Argumentou que a proposta privilegiava algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo informou também que o Congresso não especificou qual seria a origem da verba nem o impacto do aumento de despesa nas contas públicas.
https://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economia-e-negocios/bolsonaro-veta-aux%c3%adlio-emergencial-em-dobro-para-homens-solteiros-chefes-de-fam%c3%adlia/ar-BB146Uhi?li=AAggXC1&ocid=iehp
