DRA. VALDETE MIRANDA ANALISA POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SOBRE A CONDUÇÃO DAS ELEIÇÕES DESSE ANO, FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS



O TSE analisou o tema, em consulta formulada ao Tribunal, e ainda não expediu resolução formal sobre a matéria, muito embora o assunto já esteja no radar da Corte Eleitoral, como forma de que sejam evitadas grandes aglomerações de pessoas.

“Temos que ter em mente que o mais importante nesse momento é que a vida das pessoas seja preservada a qualquer custo. Por isso, juristas, preocupados com a integridade da população, vêm defendendo que não há vedação na lei sobre o uso de vídeoconferência para o processo eleitoral, ainda mais durante o estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional. Por toda a situação vivenciada esse ano, a tendência aponta no sentido de que ações políticas nas eleições de 2020 se deem de maneira silenciosa, mas com o uso intensivo de meios virtuais”, destacou a prefeiturável.  “Por falar em campanha silenciosa, lembro ainda da resolução do tribunal superior eleitoral n. 23.610, de 18 de dezembro de 2019, a qual, em seu artigo 15, traz grandes restrições nessas eleições quanto ao uso de veículos com equipamentos de som, quer seja trio elétrico, minitrio e carro de som. Vamos ficar atentos a situações indevidas de utilização de carros de som, inclusive em relação aos famosos pancadões, muito comuns em nossa Região Nordeste”, concluiu a pré-candidata.


DRA. VALDETE MIRANDA ANALISA POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SOBRE A CONDUÇÃO DAS ELEIÇÕES DESSE ANO, FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS DRA. VALDETE MIRANDA ANALISA POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SOBRE A CONDUÇÃO DAS ELEIÇÕES DESSE ANO, FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS Reviewed by CM on 14:26 Rating: 5

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