Justiça condena mulher por manter há 35 anos doméstica em trabalho escravo

Uma mulher foi condenada pela Justiça do Trabalho por manter uma empregada doméstica trabalhando por mais de 35 anos sem receber remuneração. O caso aconteceu em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia.

De acordo com as informações do Ministério Público do Trabalho (MPT) a sentença determina que a empregadora pague cerca de R$ 170 mil a vítima de indenização por danos morais e pagamentos das verbas rescisórias. Além disso, a patroa terá que reconhecer o vínculo e recolhimento de INSS e FGT pelo período de trabalho.

O caso foi descoberto após denúncias anônimas. Segundo o órgão, uma fiscalização na casa da empregadora foi feita no dia 21 de dezembro de 2017 para comprovar a situação. Na visita, a doméstica confirmou que trabalhava sem receber qualquer tipo de pagamento.

Contudo, a empregada doméstica informou ao MPT que o trabalho era trocado por moradia, alimentação e vestiário, e que, por laços afetivos, não quis ser resgatada.

A ação foi ajuizada através da procuradora Juliana Corbal, da unidade do MPT de Santo Antônio de Jesus. A sentença foi dada pela juíza substituta da Vara do Trabalho do município, Paula Leal Lordelo.

O MPT também esclareceu que a acusada chegou a ser convocada a prestar depoimento em uma audiência, mas se negou a receber a notificação.

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, a Bahia fechou o ano de 2019 com 21 trabalhadores resgatados de situações análogas às de escravizado. É o quinto estado com maior número de trabalhadores retirados dessa situação desde 2003. Nesse período, foram registrados 3.270 casos desse tipo, segundo o órgão.

O MPT acrescenta que, em 2019, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana. O órgão afirma que a agropecuária é a atividade econômica com maior incidência desse tipo de atividade e que foram resgatados mais de 2.500 trabalhadores nas últimas duas décadas.  /bahia.ba
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