O Senado vota nesta terça-feira, 23, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) adiando as eleições municipais em 42 dias por causa da pandemia de covid-19. O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA) vai fixar o primeiro turno em 15 de novembro, conforme o parlamentar adiantou ao Broadcast/Estadão. O segundo turno ficará para 29 de novembro ou 6 dezembro.
Conteúdo da PEC está sendo finalizado entre senadores e o Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira, 22 © Dida Sampaio/Estadão Conteúdo da PEC está sendo finalizado entre senadores e o Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira, 22
O relatório ainda não foi finalizado e deve ser apresentado na noite desta segunda-feira, 22. Atualmente, o primeiro e o segundo turno estão agendados para 4 e 25 de outubro, respectivamente. Há acordo entre os senadores para votar a proposta em dois turnos nesta terça. Para ser aprovada, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos favoráveis no Senado e 308 na Câmara, para onde a medida será enviada na sequência.
O conteúdo da PEC está sendo finalizado entre senadores e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira. A preocupação é evitar a aglomeração de pessoas em um período com disseminação descontrolada do vírus. No domingo, 21, o País registrou 50.659 mortes pelo novo coronavírus, conforme levantamento do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
Com aval do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o relator incluiu uma "válvula de escape" autorizando a Justiça Eleitoral a consultar o Congresso e adiar as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação do novo coronavírus. Nesses casos, a nova data seria fixada por meio de um decreto legislativo aprovado na Câmara e no Senado.
A princípio, os prazos da campanha eleitoral também seriam adiados. Nesta segunda-feira, 22, porém, o presidente do TSE sugeriu ao Congresso manter o início da campanha eleitoral em 16 de agosto, mesmo com as datas de votação adiadas, alongando por quase dois meses o período em que os candidatos podem pedir votos.
O TSE quer um prazo maior para o julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.
A PEC do Senado não deve autorizar a prorrogação de mandatos, como querem os partidos do centrão. Barroso admitiu, no entanto, discutir essa possibilidade no segundo semestre se as autoridades sanitárias sugerirem levar a eleição para o próximo ano. "Nós não queremos prorrogar eleições até o limite, mas se for para matar as pessoas, evidentemente nós vamos ter que fazer uma segunda análise."
https://www.msn.com/pt-br/noticias/eleicoes/parecer-do-senado-prop%c3%b5e-adiar-primeiro-turno-para-15-de-novembro/ar-BB15QBNh?li=AAggXC1&ocid=iehp
