Os agricultores familiares da Bahia vão receber R$ 6.196,00 do governo federal com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. A Bahia é o estado que receberá a maior parte da verba, dividindo o posto com Minas Gerais, onde terão 954 fornecedores beneficiados cada. No total serão 11,2 mil agricultores e R$ 72,9 milhões investidos no programa.
A portaria com as regras para execução dos recursos na modalidade Compra com Doação Simultânea, foi publicada na última terça-feira (23) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, os estados devem atender preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar e confirmar o interesse na execução até o dia 30 de outubro.
Segundo o Ministério da Cidadania, o valor se soma aos R$ 500 milhões liberados como crédito extraordinário para o PAA em abril para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
O PAA, criado em 2003, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar local, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
A portaria entra em vigor no dia 30 de setembro.
