É de autoria do nosso Mandato o Projeto de Lei que cria o selo “Empresa Pela Mulher”, estimulando o setor empresarial a reprimir a violência doméstica. O nosso objetivo é nos juntar mais à luta das mulheres por mais direito e igualdade.
O PL 4.363/20, assinado pela bancada feminina do PT, aplica-se para empresas privadas com faturamento anual bruto superior a R$ 360 mil, que implementem programas de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica; promovam medidas educativas sobre a temática e estimulem e pratiquem a contratação de mulheres para cargos de direção e chefia, sem distinção de remuneração.
No Brasil, 1 mulher é agredida a cada 4 minutos. Diante
desse contexto social lamentável, é imprescindível que busquemos no
Legislativo meios de amparar as vítimas dessa violência, combatendo,
conjuntamente, a discriminação de gênero nas relações de trabalho.
