O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que as taxas de internação no interior do estado estão aumentando e associou o crescimento às aglomerações em comícios e passeatas eleitorais. Sem citar cidades, ele afirmou que os prefeitos frearam as notificações da Covid-19 por temerem efeitos políticos.
"Dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Nós estamos ficando no pé de vários municípios. Estamos oferecendo uma capacidade de testagem próxima a cinco mil exames por dia no Lacen [Laboratório Central], e estamos processando menos da metade", afirmou Vilas-Boas.
"Alguns municípios, ativamente, estão procurando colocar para debaixo do tapete os casos que estão acontecendo", disse Vilas-Boas.
O G1 pediu dados sobre o aumento dos casos registrados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desde o início da campanha política, e aguarda retorno.
O secretário citou ainda há dificuldade em reduzir taxa de internação para percentuais abaixo de 70% em cidades do interior. Ele explicou que esses percentuais estão em desaceleração da queda, ou seja: mais pessoas passaram a ser hospitalizadas, o que fez as taxas caírem com menos rapidez.
"Nós estamos observando, ao longo desses primeiros 10 dias do mês de outubro, um aumento na taxa de internação em alguns hospitais privados, da mesma forma como aconteceu no começo da pandemia. Mas não apenas isso, nós estamos observando desaceleração no processo de queda das taxas de internação no interior", explicou o secretário.
"Não conseguimos reduzir os números abaixo de 70%, em várias regiões do interior. Principalmente nas regiões Sul e Sudoeste. E isso significa que outras pessoas estão se contaminando e nós estamos trabalhando de forma ativa para poder reverter as principais causas responsáveis por isso", afirma Vilas-Boas.
Ainda de acordo com o secretário, todos os hospitais da Bahia, sejam eles públicos ou privados, têm que notificar os casos de contaminação por coronavírus, para que medidas preventivas sejam tomadas adequadamente.
"Os hospitais privados, assim como os públicos, são obrigados a notificar os casos de Covid, e nós estamos observando um aumento do número de casos, fato confirmado através de monitorização telefônica. Isso tem se repetido em hospitais públicos no interior da Bahia", ponderou.
"Em Salvador, a gente caiu abaixo de 50%, a gente começou a desativar leitos. No interior do estado, nós não estamos conseguindo fazer isso, e isso está muito ligado ao processo eleitoral, com centenas de eventos acontecendo nos distritos, em bairros, em todos os municípios da Bahia", afirmou Vilas-Boas.
Recomendações para campanha eleitoral
Na último sábado (10), o Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomendou que a Justiça Eleitoral adote medidas sanitárias mais restritivas para esse período, como a proibição de comícios, passeatas, caminhadas e acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.
"Nós fizemos uma reunião técnica na secretaria, discutimos com membros do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, e no sábado nós enviamos à Justiça Eleitoral, ao presidente do TRE – o desembargador Edmilson Jatahy Jr. –, uma recomendação para que a Justiça Eleitoral proíba os eventos de caminhada e eventos de comícios presenciais", disse o secretário
"Estamos recebendo pedidos de socorro de secretários de diversos municípios, de dezenas de municípios no interior do estado. Eu tenho recebido vídeos de aglomerações eleitorais, caminhadas misturadas com carreatas, pessoas sem máscaras bebendo latinha de cerveja, pulando atrás de minitrios, aqueles paredões móveis. E isso é algo sistemático que está acontecendo no interior", exemplificou Vilas Boas.
Regulamentação da Justiça Eleitoral
Até esta manhã, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não se posicionou sobre a recomendação da Sesab. No entanto, em uma resolução publicada no final de setembro, o TRE-BA regulamentou a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de Covid-19.
Na publicação, o TRE-BA determinou que os partidos deverão adotar as medidas sanitárias necessárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, e que os eventos eleitorais podem ser adequados pela administração de cada município, com base na realidade local.
Ainda na regulamentação, o TRE-BA também estabeleceu que os juízes eleitorais deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo usar a polícia para dispersar as aglomerações.
Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral.
Barreiras Notícias / G1 BA
