Com possibilidade de 2ª onda, governo busca saída legal para prorrogar auxílio emergencial

 Levando em conta a possibilidade de segunda onda de contágio da Covid-19, a equipe econômica do governo brasileiro estuda como pode estender o pagamento do auxílio emergencial. A informação foi apurada pelo Estadão. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou há alguns dias que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogação do benefício.

Nesta segunda-feira, Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da Covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que “realmente precisa” continuar recebendo o auxílio, traz a reportagem.

O teto de gastos é a grande questão enfrentada pela equipe econômica. Os técnicos ainda não descobriram a maneira de estender o pagamento do benefício sem furá-lo. Para quem não lembra, o teto foi aprovado no governo Michel Temer e proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

O auxílio foi uma resposta à pandemia da Covid-19. Os pagamentos começaram a ser realizados no mês de maio e a previsão inicial do governo brasileiro eram de três parcelas no valor de R$ 600. O benefício foi prorrogado duas vezes, a primeira até setembro e, uma segunda vez, até dezembro, mas em valor reduzido, de R$ 300.

A emenda constitucional do teto de gastos permite o uso de crédito extraordinário, fora do limite imposto pela regra (a inflação de um ano antes), para bancar despesas que sejam imprevisíveis e urgentes. Mas há dúvidas se esse expediente pode ser usado, já que o fim do auxílio já estava previsto para 2021, traz a reportagem do Estadão. (BN)

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