Covid-19: Projeto poderá definir quem vai receber vacina primeiro

 

 Projeto de lei proposto pelo Senado estabelece que a distribuição seja feita de acordo tamanho da população, nº de infectados e  rede de saúde local.


Projeto de lei proposto pelo Senado estabelece que a distribuição seja feita de acordo tamanho da população, nº de infectados e  rede de saúde local 

O Senado negocia a votação de um projeto de lei para estabelecer regras de vacinação contra a covid-19 no Brasil. A proposta chegou a ser pautada em outubro, mas teve a discussão adiada para uma articulação com o governo federal.


O texto pode voltar ao plenário na próxima semana e o Ministério da Saúde deu aval para a discussão no Legislativo. Senadores querem pautar a medida para votação na próxima semana. A decisão, porém, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deve realizar uma reunião de líderes partidários para decidir a agenda de votações.


Se aprovado, o texto ainda dependerá da Câmara e de sanção presidencial. O projeto, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), determina que a vacinação priorize grupos mais vulneráveis à covid-19, conforme parâmetros científicos, estabelecidos em regulamento, o que coloca idosos, doentes crônicos, profissionais de saúde e outros grupos de risco na frente da fila.


Além disso, a proposta estabelece que a distribuição de doses e a transferência de recursos federais para Estados e municípios seja feita de acordo o tamanho da população, o número de infectados, a capacidade da rede de saúde local e o potencial de disseminação da covid na região.


A distribuição dos repasses federais é uma das principais polêmicas na discussão. Em abril, por exemplo, o Senado negociou um projeto com o governo federal para destinar recursos a Estados e municípios no combate à pandemia.


Contrariando proposta da Câmara, que beneficiava Estados maiores, o Senado acabou destinando proporcionalmente mais recursos para o Norte, região do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.


O Ministério da Saúde informou que elabora o Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a covid e que os critérios para distribuição de doses serão definidos conforme parâmetros adotados em outras campanhas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta não se posicionou oficialmente sobre o projeto do Senado. 

Barreiras Notícias  /  R7
Covid-19: Projeto poderá definir quem vai receber vacina primeiro Covid-19: Projeto poderá definir quem vai receber vacina primeiro Reviewed by Jbarreiras on 00:18 Rating: 5

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