Está há oito meses parado no Senado um projeto de lei que abre para caminho para empresas e pessoas com baixo consumo escolherem seus fornecedores de energia no mercado livre.
A tramitação da matéria foi interrompida logo após a aprovação da proposta pela Comissão de Infraestrutura da Casa, que ocorreu em caráter terminativo, determinando o envio direto à Câmara dos Deputados.
Contudo, um recurso do senador Jean Paul Prates (PT-RN), pedindo que fosse votada em plenário, impediu que isso ocorresse. Sem relator designado para encaminhar a discussão, o projeto ficou parado.
Para representantes das empresas, como Reginaldo Medeiros, presidente da associação das comercializadoras de energia, o projeto moderniza o setor e pode reduzir o valor das contas de luz para os consumidores, ao criar maior competição no mercado.
Prates diz que o projeto não pode avançar sem discussão mais ampla no Senado. Ele vê risco de que, com a mudança, consumidores de maior renda migrem para o mercado livre e a conta de luz aumente para os mais pobres. As informações são da Folha de S.Paulo.
By CM / Postado em novembro 24, 2020