O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que foi filmado humilhando um guarda municipal na cidade de Santos, litoral do estado, foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais.
Segundo o UOL, a sentença foi assinada pelo juiz da 10ª Vara Cível de Santos José Alonso Beltrame Júnior. No documento, o magistrado determina ainda que o desembargador arque “com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre valor da condenação”.
Em julho do ano passado, outros guardas filmaram o desembargador quando ele rasgou uma multa por não usar máscara enquanto caminhava pela praia. Na ocasião, ele chamou o guarda Cicero Hilario Roza Neto de analfabeto e mostrou um documento. “Leia bem com que o senhor está se metendo”, disse ao funcionário público.
Após a repercussão negativa, Eduardo Siqueira se desculpou e afirmou que o trabalho do guarda foi “irrepreensível”. Por causa da conduta, ele se tornou alvo de um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no fim de agosto foi afastado das atividades
