A Justiça determinou nesta sexta-feira, 5, o retorno das aulas em todo o estado até o dia 1º de março. Em sua decisão, a juíza Juliana de Castro Madeira Campos concedeu um prazo
de cinco dias corridos, a partir da intimação eletrônica, para que o governo do Estado apresente os protocolos de prevenção contra a Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas.Apresentados
os protocolos, prossegue a magistrada, deverão as escolas públicas e
privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de
alunos em sala) ou híbrida (com parte dos alunos em sala de aula e outra
parte em tempo real na internet). "O Estado da Bahia deverá adequar as
escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no
prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021", escreveu a juíza.
A
magistrada ainda derrubou artigo do decreto estadual que suspendeu as
atividades letivas nas unidades de ensino, por considerar que o texto
viola o princípio da razoabilidade. A magistrada julgou ação apresentada
pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).
"Aguardando
o posicionamento do governador. Mas estamos felizes que a Justiça tenha
tomado essa decisão, demonstrando compreender a difícil situação das
escolas e a necessidades dos alunos voltarem ao convívio escolar",
afirmou Wilson Abdon, porta-voz do Grupo de Valorização da Educação
(GVE), formado por aproximadamente 60 escolas particulares. "O GVE
defende a volta às aulas de forma segura, seguindo todos os protocolos e
de forma opcional para os pais", acrescentou.
A
Secretaria de Educação do Estado informou, por meio de nota, que "não
foi notificada até o momento" sobre a determinação judicial de volta às
aulas presenciais.
Também
nesta sexta, o governador Rui Costa esteve reunido com outras
autoridades municipais e estaduais para discutir os critérios
necessários para a retomada das aulas. No entanto, nenhuma data foi
anunciada ao final da reunião.
Participaram
do encontro os secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas Boas, e da
Educação, Jerônimo Rodrigues, o presidente da União dos Municípios da
Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o prefeito de Salvador, Bruno Reis,
acompanhado dos secretários municipais de Saúde e de Educação, Léo
Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente. Prefeitos do interior também
participaram de forma virtual.
Encerrada
a reunião, o governo informou apenas a prorrogação, até o dia 14 de
fevereiro, do decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino
das redes pública e privada.
“Ainda
estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro e o
retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de
ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de
Educação do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de
educação, irá criar um protocolo único de educação e saúde para o
retorno às aulas", afirmou o governador.
Rui
disse ainda que solicitou da UPB um levantamento dos profissionais da
Educação com mais de 55 anos, porque cogita incluí-los em um próximo
grupo prioritário para recebimento da vacina contra a Covid-19.
“O
Estado prevê que, quando as aulas forem retomadas, dividiremos as
turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e
com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não
estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso pra
utilizar em casa”, acrescentou o chefe do Executivo baiano.
Estão
previstas pelo menos mais três reuniões para tratar do assunto, a
primeira delas na próxima quinta-feira, 11, com todos os prefeitos da
Bahia, para definição dos protocolos e uma possível data de retomada das
aulas. Outro encontro deve ocorrer com a presença de representantes do
Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública e Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma última reunião deverá acontecer com a
APLB, sindicato dos professores.
Na
última quarta-feira, 3, o prefeito Bruno Reis já havia reforçado a sua
intenção de incluir os profissionais da Educação entre os grupos
prioritários da primeira fase da vacinação, mas destacou que, para isso,
dependia de autorização do Ministério da Saúde, responsável pela
definição daqueles aptos ao recebimento do imunizante em cada etapa.
O
secretário de Educação da capital, Marcelo Oliveira, anunciou que as
aulas remotas, com acompanhamento de professores, serão iniciadas no dia
18 de fevereiro. O prefeito também já tinha definido o mês de março
como prazo para volta às aulas de maneira semipresencial na rede
municipal de ensino.
