Em decisão conjunta com os municípios, o Governo do Estado decidiu antecipar o horário do Toque de Recolher em toda a Bahia a partir da desta segunda (22). A decisão vai até o dia 29 de março.
Durante esse período, está proibida a venda de produtos não essenciais, como eletrodomésticos e vestuário, em hipermercados e atacadistas.Só
será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza. Dessa forma,
assim como as bebidas alcoólicas no fim de semana, a seção deverá ter o
acesso fechado ao público. De acordo com o governador Rui Costa, as
medidas do toque de recolher e dos itens essenciais valem para todo o
estado.
A
retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à
manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos
de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.
Apenas
Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não vão
aderir à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão
funcionar até as 17h durante a semana. Entre os dias 22 e 26 de março,
após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços
essenciais nesses municípios.
Os
estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e
atacadões deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais
estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios
ou produtos de limpeza e higiene. A medida tem validade até as 05h do
dia 29 de março.
Os
estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes
poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em
domicílio, até as 24h. A medida vale para Salvador, Camaçari, Candeias,
Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do
Passé e Simões Filho.
Com
exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que
fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas
entre 18h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios
baianos.
O
funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia
entre as 18h de 19 de março até 5h do dia 22 de março. A medida também
terá validade das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.
A
restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o
estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive
por sistema de entrega em domicílio (delivery). A mesma medida terá
validade a partir das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.
Também
segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas
coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas
individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de
academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades
físicas está proibido até 29 de março.
Os
atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os
protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento
social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de
lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação
cruzada.
Ficam
vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos
cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades
hospitalares públicas e privadas.
Segue
proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades
que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de
participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura,
feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e
religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.