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  • Para evitar depoimento em CPI, Rui Costa e outros governadores decidem recorrer ao STF ~ Blog Barreiras Noticias | Oeste Baiano no Geral

    Com a convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Pandemia, as gestões estaduais pretendem ingressar ainda nesta sexta-feira (28) com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado.

    A ideia é apresentar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), questionando a competência da CPI da Pandemia para convocar chefes do Poder Executivo estadual para prestar depoimento.

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    O movimento é feito em conjunto. Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de executivo se adiantaram para dar mais força à ação. 

    Até agora, segundo apurou a CNN, pelo menos 19 governos estaduais devem participar da ofensiva judicial. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou à reportagem que a expectativa é de que a medida seja apresentada nesta tarde.

    “Devemos ajuizar agora à tarde”, disse o petista. “E está aberto a adesão, mas já são  mais de 19 estados”, acrescentou. A informação foi confirmada também pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Pará, Helder Barbalho — ambos do MDB.

    A ação conta com as assinaturas dos seguintes governadores:

    Amazonas – Wilson Lima (PSC)
    Amapá – Waldez Góes (PDT)
    Bahia – Rui Costa (PT)
    Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB)
    Goiás – Ronaldo Caiado (DEM)
    Maranhão – Flávio Dino (PCdoB)
    Pará – Helder Barbalho (MDB)
    Pernambuco – Paulo Câmara (PSB)
    Piauí – Wellington Dias (PT)
    Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL)
    Santa Catarina – Carlos Moisés (PSL)
    Roraima – Antonio Denarium (sem partido)
    São Paulo – João Doria (PSDB)
    Sergipe – Belivaldo Chagas (PSD)
    Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB)
    Rondônia – Coronel Marcos Rocha (PSL)
    Alagoas – Renan Filho (MDB)
    Tocantins – Mauro Carlesse (PSL)
    Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB)

    As ações devem ser apresentadas pelas procuradorias-gerais estaduais. Os governadores envolvidos ainda não definiram se irão apresentar, posteriormente, mandados de segurança, para evitar serem penalizados caso não compareçam ao depoimento.

    A expectativa é que os depoimentos dos governadores convocados ocorram no final do mês que vem, segundo integrantes do chamado G7, grupo de senadores de oposição e independentes. (CNN)

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