O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
A redução da conta de luz é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Como os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015, a expectativa é que a seca encareça a conta de luz até o fim do ano. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que o problema é sério e vai dar "dor de cabeça".
Pela proposta do Senado, a CRSTT receberia o aporte de valores provenientes de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, que serão reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.
Essas quantias foram cobradas a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estuda como devolver os valores cobrados indevidamente nas contas de luz.
"Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos", argumentou o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
