Serão beneficiados os alunos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Quanto aos professores, são abrangidos os de todas as etapas da educação básica
Deputados e senadores também derrubaram o veto ao projeto de lei que prioriza o pagamento do auxílio emergencial para chefes de família monoparental. A medida abre a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, se for provedora única da família.
Lei Aldir Blanc
Os parlamentares também
derrubaram os vetos ao projeto de lei referente à Lei Aldir Blanc, que
paga auxílio emergencial para as classes artística e cultural. Ao
sancionar a prorrogação da lei, em maio, o presidente vetou o trecho que
permitia o uso de recursos não sacados no ano passado. O Congresso
derrubou esse veto, permitindo o uso dessa verba até o fim de 2021.
Foi construído um acordo na Câmara e no Senado para derrubar esses vetos, liberando os quase R$ 800 milhões que estavam retidos nas contas de estados e municípios.
Entre os vetos mantidos, os senadores mantiveram veto à norma que permitiria estados e municípios a comprarem vacinas em caráter suplementar.
Crédito suplementar
Além dos vetos, o Congresso
aprovou projetos abrindo crédito suplementar para o governo, entre os
quais um que concede crédito suplementar de R$ 1,888 bilhão para
financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico e outro que
autoriza crédito especial de R$ 584,26 milhões para três ministérios.
(Fonte: Agência Brasil)
