De
acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as
regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores "nos
casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que
se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas
na transação".
A
devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento
(PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do
PSP do usuário pagador. A nova norma consta na Resolução BCB nº 103.
Devolução
Desde
o lançamento do Pix, está disponível a funcionalidade de devolução que
permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os
valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de que a
devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário
recebedor.
