De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 010/2019 de 22 de abril de 2019, o COMDEMA é regulamentado pelo decreto nº 10/2019 de 13 de setembro de 2019. Tem caráter consultivo, deliberativo, recursal e de assessoramento do poder público municipal em questões relacionadas ao equilíbrio ambiental e a melhoria da qualidade de vida local e em assuntos de políticas de proteção, conservação e uso sustentável do meio ambiente.
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| prefeito Zé Carlos |
É formado por 26 membros entre titulares e suplentes, representantes de órgão público, da sociedade civil organizada, de entidades de iniciativa privada e de órgão federal e estadual. Viabilização dos ganhos ambientais como ferramentas para o aterro sanitário e criação da Câmara Técnica para pautar o Programa Municipal de Educação Ambiental são algumas das principais ações realizadas pelo COMDEMA.
Após a leitura do decreto que homologa a posse dos membros para o biênio 2021/2023, o documento foi assinado pelo prefeito Zé Carlos. “Sabemos que a função de um conselheiro é voluntária, mas esperamos que os representantes estejam dispostos a participar, acompanhar e fiscalizar. Desejo um bom trabalho a todos”, disse o prefeito Zé Carlos. Para encerrar, foi realizada a eleição da mesa diretora do conselho.
Ascom SD
