Os documentos são entregues àqueles que seguem os valores
essenciais para a corporação, na carreira militar. É um momento em que eles reafirmam o compromisso com a instituição e, consequentemente, com a sociedade.A outorga das cartas patentes são previstas pelo decreto estadual número 29.036 de 10 de agosto de 1982. As cartas patentes são conferidas pelo governador do Estado para a promoção ao primeiro posto de ingresso no oficialato e garante as prerrogativas de direitos e deveres dos militares que as recebem. As demais promoções geram a entrega de apostilas e a competência para a concessão é do comandante-geral da instituição.
Fonte: Sigi Vilares com informações do corpo de bombeiros
