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Na Bahia, 366.161 veículos estão com IPVA em atraso ~ Blog Barreiras Noticias | Oeste Baiano no Geral

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as últimas datas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021. 

Neste mês de setembro, os donos de automóveis de placas com finais 9 e 0 devem pagar a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto, até os dias 29 e 30 de setembro, respectivamente. 

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A frota tributável de veículos na Bahia é de 2.193.243, sendo que  366.161 estão com o tributo em atraso e em Salvador 88.022 . O total da dívida para o estado é de R$ 254.752.154,70.

Feira de Santana, no interior baiano, é a cidade com maior número de veículos com IPVA em atraso. A inadimplência de IPVA 2021 representa 16,6% da frota tributável. Considerando os anos anteriores, não houve grande crescimento de inadimplência  em função da pandemia.

“Os débitos de IPVA que ainda não foram notificados e inscritos em Dívida Ativa poderão ser quitados diretamente no Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Para isso é necessário informar o número do Renavam”, informa a gerente de IPVA da Sefaz-Ba, Aline Lessa.

Nos débitos de IPVA inscritos em Dívida Ativa são aplicados acréscimos moratórios (de acordo com a taxa Selic) e multa de 60%. A consulta e emissão de DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para pagamento estão disponíveis no site: www.sefaz.ba.gov.br- Inspetoria eletrônica – IPVA.

No site o contribuinte pode acessar também a Carta de Serviços ao Cidadão, que fica em destaque no topo do www.sefaz.ba.gov.br, espaço que disponibiliza todas as orientações necessárias para o atendimento on-line, facilitando a vida do usuário.

O contato com a Sefaz-Ba pode ser feito também pelo Call Center, através do 0800 071 0071, em dias úteis, das 08 horas às 17 horas, ou através do faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

O Detran Bahia destaca que não pagar  o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) anual, faz com que o veículo fique irregular, o que configura uma infração de trânsito, de natureza gravíssima, que tem como penalidade a retenção do veículo, multa no valor de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.

“O valor do licenciamento 2021 é de R$124,38. Porém, na Bahia, o licenciamento é integrado ao pagamento do IPVA. Ou seja, o valor do licenciamento estará somado ao valor do IPVA. Vai depender de cada veículo, uma vez que a base de cálculo do IPVA é o valor venal de cada veículo, sendo aplicado apenas em veículos de circulação terrestre.”

O órgão lembra que realiza  fiscalização diariamente para garantir a segurança nas vias, evitar acidentes e coibir infrações e crimes de trânsito, isso inclui desde a averiguação de alcoolemia do condutor até a garantia de cumprimento das condições ideais do veículo para trafegar em segurança, como funcionamento adequado dos faróis e luz de freio, situação do kit gás se houver, condição dos pneus, uso dos itens de segurança e demais, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). (TRBN)