O valor consta em ofício da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e obtido pelo g1. Oficialmente, a Aneel diz que ainda não tem a informação do valor total a ser creditado.
Programa
O programa que dá desconto na conta de luz foi lançado pelo governo em agosto, devido à crise energética. O objetivo foi incentivar o consumidor a reduzir, voluntariamente, o consumo de energia.
Pelas regras do programa, ganhará o bônus quem tiver diminuído o consumo de energia entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto vai valer até uma redução de 20%.
O abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%.
Pagamento
Segundo a Aneel, o crédito deve ser pago através de bônus na fatura referente a janeiro de 2022. Se o valor do desconto superar a própria fatura, o saldo será jogado para as contas subsequentes. Já na fatura referente ao mês de dezembro, as distribuidoras devem informar o bônus ao qual o consumidor faz jus (em R$), segundo a Aneel. Caso o consumidor não tenha atingido a meta de redução, não é necessário informar.
“Entretanto, a data de recebimento dessas faturas [de dezembro] varia conforme a distribuidora. Alguns consumidores já podem tê-la recebido, enquanto outros receberão em 2022”, esclarece a agência.
Os casos em que as distribuidoras não cumpriram essa obrigação serão apurados pela Aneel, que adotará as ações cabíveis.
