Os eleitores terão até o dia 4 de maio para regularizar o cadastro ou
tirar o seu primeiro título de eleitor e conseguir participar da
votação deste ano.
Na data, 151 dias antes do pleito, vence também o prazo para
transferência do local de votação e revisão de qualquer informação
constante do Cadastro Eleitoral, de acordo com o TSE (Tribunal Superior
Eleitoral).
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até esse dia para solicitar a emissão do documento.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em
outra seção ou local de votação têm de 18 de julho a 18 de agosto para
informar a Justiça Eleitoral do interesse na mudança.
Já o cadastro biométrico dos eleitores que ainda não fizeram o
procedimento continua suspenso, por enquanto, em consequência da
pandemia de Covid-19. Nas eleições de 2020, o procedimento também foi
afetado por causa do coronavírus.
Entretanto, não está descartada a utilização da identificação biométrica
nas eleições de 2022. O uso do sistema está em análise pela Justiça
Eleitoral e a decisão sobre a aplicação ou não durante o pleito irá
depender da evolução da pandemia do novo coronavírus no Brasil, ao longo
do ano.
As unidades técnicas do TSE afirmam que a identificação biométrica
deverá ser utilizada se não houver piora da crise sanitária quando a
votação estiver mais próxima.
Em nota, o TSE disse que a decisão ocorre como uma forma de preservar
tanto os eleitores quanto os servidores da Justiça Eleitoral de eventual
contaminação, uma vez que o cadastro das digitais só pode ser feito
presencialmente.
"Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e
equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado", diz a
corte.
Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente
do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e
deputados estaduais.
O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada
de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e
governador não alcance a maioria absoluta de votos.
CONFIRA OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE TÍTULO DE ELEITOR E A VOTAÇÃO
- Todos com mais de 16 anos estão aptos a votar;
- Quem não tirar o título até maio só poderá pedir a emissão depois da eleição;
- Quem tiver o título, mas não completar 18 anos até a eleição, não é obrigado a votar;
- O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do
título de eleitor. Ele permite acesso a informações como: título de
eleitor digital, situação eleitoral e local de votação;
- Locais e outras definições sobre o voto em trânsito serão publicados por edital até 3 de agosto de 2022;
- Pessoas que se encontrarem fora de seu estado de domicílio eleitoral
poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da
República;
- Quem estiver no mesmo estado, mas fora da cidade de origem pode votar
nas eleições para presidente da República, governador, senador, deputado
federal e deputado estadual;
- Quem estiver no Brasil mas for inscrito para votar no exterior pode votar apenas na eleição para presidente da República;
- Brasileiros residentes no exterior podem votar desde que tenham requerido sua inscrição até 4 de maio de 2022;
- No dia da votação, serão aceitos para comprovar a identidade
documentos oficiais com foto, inclusive os digitais: e-Título; carteira
de identidade, identidade social, passaporte, certificado de reservista,
carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação;
- A justificativa por ausência na votação poderá ser feita no mesmo dia e
horário por meio do aplicativo e-Título; nos locais de votação ou em
locais exclusivos para justificativas;
- Quem não justificar no mesmo dia poderá fazê-lo até 1º de dezembro de
2022, em relação ao primeiro turno, e até 9 de janeiro de 2023, em
relação ao segundo turno, em qualquer zona eleitoral ou no site do TSE.
