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  • TSE define divisão da propaganda partidária gratuita para partidos políticos no primeiro semestre ~ Blog Barreiras Noticias | Oeste Baiano no Geral

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por meio de uma portaria publicada na terça-feira (25), o tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV a que cada partido terá direito no primeiro semestre deste ano.

    Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido (confira o detalhamento abaixo).

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    Já os chamados partidos “nanicos” não terão acesso à exibição partidária gratuita. Os “nanicos” são aqueles com pouca representação no Congresso.

    Legendas como a Rede Sustentabilidade, fundada pela ex-senadora Marina Silva, e o PRTB, partido ao qual o vice-presidente Hamilton Mourão é filiado, não atingiram os critérios exigidos pela Corte eleitoral (veja a lista completa abaixo).

    Para ter direito à propaganda partidária gratuita, o TSE levou em conta, entre outros fatores, a quantidade de deputados que o partido elegeu nas eleições de 2018. A Corte exige um percentual mínimo de votos para incluir as legendas nas cadeias de transmissão.

    Os programas, exibidos em rádio e televisão, serão transmitidos no primeiro semestre deste ano e têm como objetivo divulgar as principais ações e posições dos partidos e incentivar a filiação partidária.

    Ainda não se trata das propagandas da campanha eleitoral, que começa só nos dois meses anteriores à eleição, em outubro. No entanto, a divisão do tempo de TV no primeiro semestre dá uma ideia de como será a distribuição na campanha.

    Vai e volta

    A realização da propaganda partidária gratuita é alvo de constantes debates no Congresso. Em 2017, a medida chegou a ser extinta. Em 2019, o Congresso aprovou o retorno da propaganda partidária, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta.

    No ano passado, deputados e senadores aprovaram novamente a medida e, no início deste ano, Bolsonaro sancionou o projeto, o que permitiu o retorno da veiculação das propagandas em cadeia nacional. Não haverá compensação fiscal às emissoras que vão veicular o programa – o texto aprovado pelo Congresso previa essa contrapartida, que acabou vetada pelo presidente.

    Tempo

    Veja como ficou a distribuição do tempo entre os partidos:

    20 minutos e 40 inserções:

    • DEM
    • MDB
    • PDT
    • PL
    • PP
    • PSB
    • PSD
    • PSDB
    • PSL
    • PT
    • Republicanos

    10 minutos e 20 inserções

    • PCdoB
    • Podemos
    • PSOL
    • PTB
    • Solidariedade

    5 minutos e 10 inserções:

    • Avante
    • Novo
    • Patriotas
    • Cidadania (antigo PPS)
    • PROS
    • PSC
    • PV

    Partidos sem acesso ao tempo de TV

    Na portaria, o TSE também listou os partidos que, por não cumprirem os requisitos, não terão acesso à propaganda partidária gratuita. São eles:

    • Democracia Cristã (DC)
    • Partido Comunista Brasileiro (PCB)
    • Partido da Causa Operária (PCO)
    • Partido da Mulher Brasileira (PMB)
    • Partido da Mobilização Nacional (PMN)
    • Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
    • Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
    • Partido Trabalhista Cristão (PTC)
    • Rede Sustentabilidade (Rede)
    • Unidade Popular (UP)

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