O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Telegram suspenda, em até 24 horas, alguns perfis sob pena de multa e bloqueio do aplicativo por um período inicial de 48 horas. O magistrado é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte e ainda fixou multa diária no valor de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado.
“A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, diz o ministro na decisão.
A decisão é para três perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220). Os canais já tinham sido alvo de uma decisão de bloqueio proferida pelo ministro em janeiro em razão do bolsonarista “ter se utilizado do alcance de seus perfis nos aplicativos como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal”.
