A Bahia prorrogou a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Com isso, vão ser tomados como base os valores de 1º de novembro de 2021. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por mais 90 dias, até 30 de junho.
A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.
Bahia tem perda de mais de R$ 800 milhões
Enquanto
a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106,6 bilhões em 2021, apenas
a Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz),
arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897 milhões
entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do
congelamento do ICMS. O cálculo não inclui as perdas do período de
janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação
para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de
cozinha. (Bahia.Ba)
