O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a usar uma expressão considerada racista ao se referir a um apoiador negro nesta quinta-feira (12). Ele disse que negros são pesados em arrobas.
“Conseguiram te levantar, pô? Tu pesa o quê, mais de sete arrobas,
não é?”, disse o presidente a um apoiador que aparece brevemente na
gravação no Palácio da Alvorada mas não é identificado.
Antes de assumir a Presidência, Bolsonaro foi denunciado pela
Procuradoria e condenado pela Justiça de primeira instância por ter
afirmado que visitou uma comunidade quilombola e que “o afrodescendente
mais leve lá pesava sete arrobas” e que “nem para procriador ele serve
mais”.
A acusação da PGR foi rejeitada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018.
Por 3 votos a 2, os ministros criticaram a conduta de Bolsonaro, mas
entenderam que ele estava coberto pela imunidade parlamentar (na época
era deputado federal) e não seria correto abrir uma ação penal contra o
então parlamentar por esse episódio.
Antes da decisão do Supremo, porém, a Justiça Federal do Rio de
Janeiro já havia condenado o atual presidente a pagar R$ 50 mil à
comunidade negra por danos morais pelas mesmas declarações, que foram
feitas no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 2017.
Nesse processo, a juíza federal Frana Mendes afirmou que é
“descabida” a utilização da imunidade parlamentar para “encobrir
manifestações ofensivas, discriminatórias a alguém ou a algum grupo, sem
nenhuma finalidade relacionada à função do parlamentar”.
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez o mesmo raciocínio da magistrada na denúncia apresentada ao Supremo.
Ela afirmou que o deputado se referiu aos quilombolas “como se fossem
animais”, ao utilizar a palavra “arroba”. “Esta manifestação,
inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram
tratados como mera mercadoria”, afirmou.
No vídeo publicado nesta quinta, no entanto, o presidente ri e
ironiza o fato de ter sido alvo da Justiça por ter usado a expressão de
cunho discriminatório. “Sabia que já fui processada por isso? Chamei um
cara de 8 arrobas”, contou a apoiadores.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro se refere ao peso de pessoas
negras em arrobas já como presidente. Em 2020, usou a expressão para se
referir ao deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), também conhecido como
Hélio Negão, um de seus principais aliados.
No mesmo ano, em evento do Aliança pelo Brasil, partido que tentou
criar, o presidente também adotou o termo para responder a um apoiador
negro.
O QUE A LEI DIZ
Racismo
A lei nº 7.716, de 1989, que dispõe sobre os crimes de discriminação,
considera racismo o ato amplo de preconceito, que atinge uma
coletividade indeterminada de indivíduos. A maioria das situações
descritas na lei envolve condutas como impedir alguém de frequentar um
estabelecimento ou negar emprego por causa da cor da pele. As punições
variam conforme o ato, mas vão de um a cinco anos de reclusão
Injúria racial
Previsto no Código Penal, o crime consiste em “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro” (pena de multa e detenção de um a seis meses). Quando a ofensa faz referências a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, a pena é aumentada (o tempo máximo de reclusão passa para três anos) (BN)
