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  • Ex-patroa diz que não pagava salário de doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão porque a considerava da família ~ Blog Barreiras Noticias | Oeste Baiano no Geral


    Sônia Seixas Leal, a ex-patroa de Madalena Santiago da Silva, resgatada em 2021 após trabalhar 54 anos em condições análogas a escravidão, afirmou que não pagava o salário da empregada doméstica porque a considerava uma irmã.

    Segundo a auditora fiscal do trabalho Liane Durão, a ex-patroa de Madalena deu essa justificativa em depoimento ao Ministério do Trabalho no final de março de 2022.

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    Durante as décadas de trabalho na casa da família de Sônia, Madalena sofreu maus -tratos e acumulou dívidas feitas pela patroa. A história de Madalena repercutiu nacionalmente após a empregada afirmar, durante entrevista à TV Bahia, que tem medo de pegar na mão de pessoas brancas

    Segundo a auditora Liane Durão, para cada irregularidade relacionada ao trabalho da doméstica será aberto um auto de infração. Até agora, o Ministério do Trabalho tem entre 10 e 12 autos.

    Para o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, afirmações como a de Sônia, que diz considerar a doméstica como “da família”, são tidas como crime de assédio moral.

    “É uma forma que a pessoa [empregador] usa para poder não garantir os direitos da empregada doméstica. E essa trabalhadora não é da família, ela está vendendo a sua mão de obra para uma pessoa que precisa do serviço”, explica Creuza Oliveira, presidente do sindicato.
    “Se ela fosse da família, teria direito a herança, teria direito a usar o elevador social, piscina, fazer faculdade e estudar, como a família faz.”
    Além disso, Creuza conta que muitas domésticas prestam serviços como Microempreendedor Individual (MEI), o que pode prejudicar.

    “A trabalhadora doméstica que está vendendo o seu trabalho para alguém não é microempreendedora. Ela está fazendo uma prestação de serviço. Isso é prejudicial, pois [como MEI] ela não tem direito ao FGTS, horas extras, adicional noturno e 13º salário.”

    O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia distribui 250 cestas básicas por mês e presta assistência jurídica às trabalhadoras. Segundo o sindicato, após a repercussão do caso de Madalena, duas novas denúncias de trabalho análogo a escravidão foram feitas na Bahia em apenas um dia.

    “Não basta denunciar, precisam ser feitas políticas públicas que garantam a proteção dessas pessoas”, afirma Creuza. (G1)

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