O Incra na Bahia entregará 151 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) da terra, aos beneficiários da reforma agrária do assentamento Batalha, em Bom Jesus da Lapa. O evento acontece nesta quarta-feira (15/6), às 10 horas, na própria comunidade.
Os CCUs têm valor de título provisório e é o primeiro documento firmado entre o Incra e o assentado. O contrato estabelece os direitos e deveres dos beneficiários.
Com a ação, o Incra/BA completa a titulação provisória do Batalha. Criado em 2003, o assentamento é composto por 434 famílias e abrange uma área de 15,1 mil hectares de terras.
Após a conclusão da entrega destes contratos, as atividades do instituto se voltam para a regularização fundiária do Batalha. Com isso, serão iniciados os procedimentos necessários para a titulação definitiva desta área de reforma agrária.
A agenda contará com a presença do superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, além da equipe da autarquia federal. (Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA).
