O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, agendou para quarta-feira (10) a sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Caso aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do STF. O valor hoje é de R$ 39.293,32 por mês. Com a medida, pode superar os R$ 46 mil mensais.
Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo.
Uma apuração feita pela jornalista Carolina Brígido, do UOL, e confirmada pelo Conexão Política, dá conta que os integrantes da Corte tendem a aprovar o aumento.
A última correção de salário dos ministros da Suprema Corte ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%, com impacto de R$ 4 bilhões nos cofres públicos.
Na ocasião, o impacto foi compensado em parte com o fim do auxílio-moradia, que era pago indiscriminadamente a todos os magistrados do país. Desde então, o benefício foi regulamentado e passou a ser mais restrito.
Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milhões, 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano. O percentual é o mesmo da inflação oficial registrada em 2021.
O aumento de 18% foi proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores. As entidades alegam que os salários encontram-se há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposição da inflação, não havendo aumento real nos vencimentos.
Se for aprovado pelos ministros, o reajuste será encaminhado ao Congresso Nacional, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário. (Conexão Política).
