O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão nos cadastros do Auxílio Brasil, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos do programa, e evitar o pagamento do benefício a famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. “Estamos com uma política muito forte nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente chegue nas famílias que necessitam”, afirmou o ministro Ronaldo Bento, em entrevista ao programa Brasil em Pauta (TV Brasil).
O trabalho de fiscalização envolve órgãos como o TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), e a PF (Polícia Federal). O cruzamento de informações no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) perpassa 34 fontes de dados.
O Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro de 2021, com valor máximo de R$ 400, para famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social previsto no programa. Em agosto de 2022, com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 15/2022, o valor do benefício foi elevado para R$ 600, medida válida só até o dia 31 de dezembro.
Segundo o ministro da Cidadania, o Auxílio Brasil busca promover uma mudança social alicerçada na autonomia das pessoas, de forma que os incentivos possam ser também uma alavanca, uma porta de saída. “O principal eixo do programa é trazermos oportunidades para as famílias, com essas oportunidades elas conseguem gerar renda própria, e renda é sinônimo de liberdade”, disse.
Ele afirma que, hoje, todas as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza estão recebendo o benefício. Também orientou as famílias que ainda não recebem o Auxílio Brasil a dirigirem a um Cras (Centro de Referência em Assistência Social) de seu municípios para serem inscritas no CadÚnico, banco de dados que é a entrada para os programas sociais. O pré-cadastro também pode ser feito por meio do aplicativo Cadastro Único. A projeção do Ministério da Cidadania é atender 21 milhões de famílias até o final do ano.
Segurança alimentar
Durante a entrevista, Ronaldo Bento também falou sobre o Alimenta Brasil, que tem como finalidade ampliar o acesso da população em situação vulnerável à alimentação, e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
“O programa visa combater a insegurança alimentar, fomentando a produção local de alimentos. Isso faz com que a gente tenha comida saudável sendo entregue a essa população, de maneira mais rápida”, disse o ministro. “A gente garante a compra desses produtos para fins de entrega a bancos de alimentos e, a partir dali, eles vão para a merenda escolar, para toda essa rede de segurança alimentar. É um sistema de segurança alimentar que nós temos”, completou.
Ainda sobre o assunto, o ministro da Cidadania falou sobre a importância do Brasil na produção de alimentos em escala mundial, por ser um dos maiores produtores do planeta. “Produzimos um a cada cinco pratos de alimento no mundo. Sem o Brasil, hoje, o mundo passaria fome”, destacou Bento.
O programa Brasil em Pauta é apresentado por Paulo La Salvia. A entrevista com o Ministro da Cidadania vai ao ar neste domingo (11), às 22h30, na TV Brasil. (R7)
