O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (20), uma resolução que endurece a atuação no combate as fake news nas redes sociais, dando assim, mais celeridade no processo de retirada do ar das informações falsas durante o período eleitoral.
De acordo com a medida, fica permitido a retirada de conteúdos de desinformação, em um primeiro momento, vinculadas à integridade eleitoral e ao resultado das eleições, sem a necessidade de múltiplos processo judiciais.
Atualmente, na maioria dos casos, é analisado um caso por vez. Além disso, o TSE precisa esperar uma das partes questionar a remoção de um conteúdo para retirá-lo do ar, e esse pedido também deve apresentar o link do conteúdo falso ou descontextualizado.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defendeu que a medida diminui o tempo para retirada do conteúdo das redes, além de permitir que uma mesma ação autorize a retirada de um mesmo conteúdo fraudulento em diferentes redes sociais.
Na prática, a nova resolução diminui de 24 horas para 2 horas o prazo para que o conteúdo definido como desinformação seja retirado do ar, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora descumprida. "Uma vez já definido, não pode ser perpetuado na rede”, disse Moraes durante sessão.
Além disso, também fica impedido o anúncio de propaganda em sites e redes sociais nas 48h antes da votação. Ou seja, no caso do segundo turno, isso irá ocorrer a partir da próxima sexta-feira (20).
Pela lei atual, as campanhas só têm que suspender a propaganda online impulsionada, como anúncios pagos no Google, Facebook e Instagram, às 23h59 do sábado anterior a votação.
DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS
Um dia antes da aprovação da medida, na quarta-feira (19), Alexandre de Moraes se reuniu com representantes das plataformas digitais para tratar sobre o combate as fake news nas redes. O ministro agradeceu e elogiou a atuação das empresas durante o 1 turno e destacou que, apesar do trabalho realizado pelas plataformas e pela Corte, o número de publicações mentirosas teve um aumento expressivo no segundo turno.
“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse o ministro.
De acordo com Moraes, houve aumento de 1.671% nos casos de fake news em relação à campanha de 2020. "A partir do segundo turno, houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação", afirmou Moraes. (Bahia Notícias).
