A cantora Margareth Menezes publicou um comunicado nas redes sociais, nesta sexta-feira (16), para se defender das acusações de estaria devendo milhões aos cobres públicos. De acordo com a revista Veja, a futura ministra da Cultura do governo Lula tem uma dívida de R$ 1,1 milhão junho à Receita Federal.
Conforme divulgado pela reportagem, os valores são referentes a impostos não recolhidos pelas empresas Estrela do Mar Produções e Criações, responsáveis pela produção da baiana. Os auditores do Fisco descobriram que ela recolhia o INSS de seus empregados, mas não repassava à Previdência.
Em nota, Margareth disse que as atividades de suas empresas, assim como todo o setor cultural, foram afetadas pela pandemia da Covid-19, e que as dívidas com a União estão sendo pagas, “por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos”.
“Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular”, esclarece nota.
Além disso, de acordo com a apuração da matéria, em 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver 338.000 reais aos cofres públicos, após constatar irregularidades na prestação de contas e comprovar que houve cotação fictícia de preços para a realização de um evento.
Ademais, de acordo com a artista baiana, no julgamento, ficou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União. No entanto, ela afirma que “a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação”.
Em nota, a futura ministra diz ainda que a defesa da associação informou que vai recorrer ao tribunal pedindo a prescrição do caso e pedir para entregar documentos novos para “comprovar a regularidade da prestação de contas” e extinguir o débito.
Ainda em 2020, o TCU descobriu o pagamento suspeito de R$ 120 mil pela Associação Fábrica Cultural à empresa Foco Entretenimento, gerenciada por duas diretoras da ONG de Margareth. Por conta da irregularidade, o TCU determinou a devolução de parte dos recursos, o que nunca aconteceu, segundo a reportagem. Devido a isso, a ONG Margareth Meneses, por conta disso, teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e está impossibilitada de firmar novas parcerias com a administração pública. (BN)
