O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que a revisão do Cadastro Único, a base de dados sobre beneficiários do Auxílio Brasil, que o governo já chama de Bolsa Família, pode ser concluída em até 90 dias.
"O coração do governo é cuidar dos mais pobres, cuidar dos
necessidades, nas mais diversas áreas. Da fome, num primeiro momento,
mas também das outras necessidades", disse o ministro em conversa com
jornalistas na quinta-feira (5), durante a posse da ministra do
Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
"E
o cérebro para orientar não só o Ministério do Desenvolvimento Social,
mas todas as áreas, é o cadastro único. O ministro já anunciou que a
pasta fará uma reformulação do programa assistencial, e que a
atualização do cadastro é uma prioridade para assegurar que o benefício
seja mantido par aqueles que de fato se enquadram nos critérios. Segundo
Dias, algumas pessoas recebem o benefício indevidamente.
No
entanto, até a conclusão do novo desenho, o governo de Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) vai manter os pagamentos nos moldes atuais.
Dias
reforçou que o governo precisa de segurança e eficiência para garantir o
Bolsa Família, e que esses itens passam obrigatoriamente pela revisão
do cadastro.
"O
que posso afirmar é que o cadastro único está desatualizado, tem hoje
uma insegurança para lidar com ele, e a orientação do presidente é que
façamos uma atualização do cadastro", afirmou o ministro.
"Há
uma decisão judicial, uma recomendação do Ministério Público para que
trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias. Estamos agora
com as equipes técnicas debruçadas nas alternativas exatamente para
trabalharmos no menor prazo possível.
Dias
também destacou que a reformulação do programa inclui fazer um processo
de reintegração de prefeituras, estados e entidades para recuperar toda
a rede de assistência social que foi fragmentada durante a gestão
bolsonarista.
A
atualização do cadastro, destacou o ministro, é essencial para
liberação do benefício adicional de R$ 150 por criança entre zero e seis
anos.
O
ministro ainda afirmou que não há uma definição de como proceder com os
beneficiários do Bolsa Família que utilizaram o empréstimo consignado,
mas têm dificuldade de quitar as parcelas. Uma alternativa seria liberar
a sua participação no Desenrola, o programa de renegociação de dividas
anunciado pelo Ministério da Fazenda para famílias e pequenas empresas
com dificuldades financeiras
Essa
modalidade de empréstimo, adotada majoritariamente pela Caixa, foi
suspensa pela Justiça no final do ano passado, mas muitos beneficiários
chegaram a contratar o financiamento. "O grupo de trabalho tem que
tratar sobre isso, porque o Auxílio Brasil envolve bancos e decisões
judiciais", disse Dias.
