O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, junto com uma de suas
advogadas, foi condenado nesta quinta-feira (19) a pagar uma multa de
cerca de US$ 1 milhão em multas por processo de má fé contra mais de 30
adversários, incluindo Hillary Clinton e o ex-diretor do FBI James
Comey.
“Este caso nunca deveria ter sido aberto”, escreveu o juiz
distrital Donald Middlebrooks, em decisão de 46 páginas. “Sua
inadequação como reivindicação legal ficou evidente desde o início.
Nenhum advogado razoável o teria apresentado. Destinadas a um propósito
político, nenhuma das acusações da queixa declarou uma reivindicação
legal reconhecível”.
De acordo com informações do jornal O Globo,
este é uma das primeiras condenações do tipo de Trump, que ao longo da
história costumava usar tribunais como arma contra rivais na política e
nos negócios, assim como ex-funcionários e jornalistas.
“O senhor
Trump é um litigante prolífico e sofisticado que usa repetidamente os
tribunais para se vingar de adversários políticos”, diz outro trecho da
decisão. “Ele é o mentor do abuso estratégico do processo judicial e não
pode ser visto como um litigante que segue cegamente o conselho de um
advogado. Ele sabia muito bem o impacto de suas ações”, pontuou o juiz,
atribuindo ao próprio ex-presidente a responsabilidade, apesar dele
culpar seus advogados.
Segundo o magistrado, Donald Trump
“prejudicou desnecessariamente” pessoas e organizações que ele processou
“para promover desonestamente uma narrativa política”. “Um padrão
contínuo de uso indevido dos tribunais pelo sr. Trump e seus advogados
mina o Estado de direito, retrata os juízes como partidários e desvia
recursos daqueles que sofreram danos legais reais”, escreveu o juiz, que
estabeleceu multa de US$ 937.989,39 (R$ 4,9 milhões) ao ex-presidente
americano, sua advogada, Alina Habba, e o escritório de advogacia Habba
Madaio & Associates. (metro1)
