O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia está investigando a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital do Oeste, em Barreiras. Assinada pelo procurador Robert Rigobert Lucht, uma portaria publicada autoriza a instauração de inquérito civil para apurar o funcionamento da UNACON.
O MPF vai apurar o atendimento a pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada nos municípios assistidos pela UNACON. A unidade atende moradores de 37 cidades, que compõem três regiões de saúde dentro da Macrorregião de Barreiras.
Robert Rigobert Lucht determinou a expedição de ofícios ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, para que dentro de 30 dias informe se foi realizada auditoria na UNACON do Hospital do Oeste.
A unidade, que é administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), foi inaugurada em maio de 2022 para atendimento de urgência e emergência de pacientes com câncer. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no período da inauguração a UNACON contava com 15 leitos de internação para o atendimento oncológico clínico e cirúrgico, e 10 poltronas destinadas às sessões de quimioterapia.
Contudo, de acordo com o MPF, a Central de Regulação Ambulatorial da Secretaria de Saúde de Barreiras confirma que, apesar de serem atendidos na UNACON, alguns pacientes têm a necessidade de complementar o atendimento em Salvador, porque a unidade ainda não possui recursos como radioterapia, algumas medicações ou especialidades médicas.
Na época da inauguração, o governo estadual afirmou que a construção da UNACON fazia parte da terceira etapa de ampliação do Hospital do Oeste, com investimento de R$ 23 milhões.
Inicialmente, conforme a Sesab, a unidade ofertaria apenas o serviço de quimioterapia, e que "em breve", seriam ofertados os serviços de radioterapia e braquiterapia, com o aporte adicional de R$ 14,2 milhões. Quando a unidade de oncologia foi entregue, estes dois serviços ainda estavam em processo de licitação.
O MPF enviará à Sesab ofício à Sesab para confirmar se na unidade há ou não tratamento por meio de radioterapia. Em caso de resposta negativa, o MPF quer o repasse de informação sobre o andamento de processo licitatório para aquisição de um acelerador nuclear.
Além disso, o procurador Robert Rigobert Lucht ainda ordenou a expedição de ofícios para as secretarias de Saúde de Santa Maria da Vitória e de Ibotirama, para que dentro de 30 dias comuniquem como tem sido realizado o encaminhamento de pacientes oncológicos dos municípios de suas regiões de saúde, e como se dá o atendimento e tratamento destes pacientes.
O doutor Lucien Azevedo Zanon, responsável técnico pela UNACON do Hospital Oeste, também será oficiado pelo MPF para que ele informe como é feito o encaminhamento dos pacientes que têm necessidade de complementar o tratamento em Salvador.
Ele ainda deverá sinalizar como está o andamento do processo licitatório para aquisição do acelerador nuclear, se já foram iniciados tratamentos de radioterapia na unidade e quais medidas são adotadas quando falta algum medicamento necessário para tratamento dos pacientes na unidade.
