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  • Zanin, do STF, vota contra aplicação do princípio da insignificância em furto de itens de R$ 100 ~ Blog Barreiras Noticias | Juninho Sem Maquiagem


    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a condenação de dois homens que furtaram um macaco de carro, dois galões para combustível e uma garrafa enchida pela metade com óleo diesel. Os itens foram avaliados em R$ 100.

    Zanin é o relator de um pedido a Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois homens condenados pelo furto.

    Um deles foi condenado a 10 meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, e o outro recebeu pena de 2 anos e 26 dias de reclusão, em regime semiaberto.

    A defesa pediu o reconhecimento do princípio de insignificância, já que os itens têm baixo valor e foram recuperados pela vítima após o furto.

    O caso está em votação no plenário virtual do STF até a próxima sexta. As informações são do jornal O Globo. (metro1)


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