O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto que reajusta os salários de carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta segue os termos de acordos firmados pelo governo federal junto às categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano.
Pelo texto, os reajustes serão concedidos de forma gradual, em três parcelas. A primeira deverá ser paga em agosto de 2024. As seguintes, nos meses de maio de 2025 e 2026.
O topo da carreira na PF — delegados e peritos criminais federais — sairá dos atuais R$ 33.721 para R$ 41.350. Na PRF, o topo das chamadas categorias especiais chegará a R$ 23 mil em 2026.
Impacto
Segundo cálculos do governo, o impacto orçamentário das medidas será:
de R$ 38.799.371, em 2024, de R$ 57.368.713, em 2025 e de R$ 75.938.057, em 2026, para a criação das novas carreiras indigenistas e reestruturação de outros cargos na Funai;
de R$ 33.629.302, de R$ 56.751.175, e de R$ 79.489.379, para reestruturação das Carreiras e do Plano de Cargos da ANM;
de R$ 96.867.072, de R$ 453.234.356, e de R$ 1.240.059.484, para o aumento da Polícia Federal;
de R$ 67.083.269, de R$ 318.086.498, e de R$ 937.874.143, para o aumento da Polícia Rodoviária Federal;
de R$ 12.986.134, de R$ 45.367.647, e de R$ 70.208.465, para criação da Carreira de Policial Penal Federal;
de R$ 5.986.397, por ano, para criação da GPDEC, da Defesa Civil.
