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  • Senado aprova a volta do seguro DPVAT ~ Blog Barreiras Noticias | Juninho Sem Maquiagem

    O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) por 41 votos a favor e 28 contra, o projeto de lei que institui um novo seguro obrigatório para veículos, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.
    Não houve nenhuma abstenção.

    A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Lula (PT).

    O projeto prevê que o tributo será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes.

    Além de criar o SPVAT, o texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
    Como fica o SPVAT

    Segundo a proposta, a Caixa Econômica Federal será a responsável por pagar as indenizações.

    A Caixa e os departamentos de trânsito estaduais poderão firmar convênios para que o pagamento seja feito junto com a taxa de licenciamento anual do veículo.

    A taxa de administração para esse serviço será, no máximo, de 1%. O texto deve ter um custo anual de até R$ 60 aos motoristas.

    “O valor será entre R$ 50 e R$ 60 para todos”, disse o líder do governo e relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

    Fonte:Diário do Poder

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