Na semana passada, o cenário político foi agitado com a apresentação de um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o 24º pedido registrado, agora com o apoio de 152 deputados e 36 senadores. Para avançar, são necessários apenas cinco votos adicionais no Senado para alcançar a maioria simples e iniciar o processo de cassação.

No entanto, conforme relatado pelo site Poder360, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhecem que não há votos suficientes para a destituição do ministro. A cassação exige o apoio de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 54 votos. A situação tornou-se mais complexa após o vazamento de mensagens que questionaram os métodos de Moraes nas investigações dos atos de 8 de janeiro, e a recente suspensão das atividades do Twitter/X e o bloqueio das contas da Starlink no Brasil levantaram dúvidas sobre os limites da atuação da Suprema Corte e a segurança jurídica do país.

Apesar das crescentes pressões, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não demonstrou intenção de pautar o impeachment. O processo de impeachment de um ministro do STF segue um rito semelhante ao de presidentes da República, mas com diferenças na iniciação. Para presidentes, o pedido é aceito pelo líder da Câmara dos Deputados, enquanto para ministros do STF, é necessário o aval do presidente do Senado.

Caso o presidente do Senado aceite o pedido, inicia-se o processo de impeachment. De acordo com a lei, a denúncia será lida na sessão seguinte e encaminhada a uma comissão especial para análise e parecer.

Publicação em destaque

TELECOM PROVIDER - INTERNET CAMPEÃ