Os brasileiros gastam anualmente R$ 25,4 bilhões em apostas nas loterias estatais, como Mega-Sena, Lotofácil e Loteria Federal, segundo os balanços da Caixa Econômica Federal (CEF) dos últimos 12 meses. Em agosto deste ano, as apostas online, conhecidas como “bets”, movimentaram R$ 21,1 bilhões, conforme estimativa preliminar do Banco Central divulgada na terça-feira (24) em estudo solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
O Banco Central estima que o governo federal poderia arrecadar até R$ 10 bilhões em impostos por ano com as apostas esportivas. De acordo com o levantamento, cerca de 85% do valor apostado nas “bets” retorna aos apostadores, enquanto 15% fica com as empresas operadoras de apostas, embora o BC acredite que esse percentual possa estar subestimado. Esses cálculos ainda não incluem os impostos.
Nas loterias estatais, a arrecadação do governo foi de R$ 12 bilhões nos últimos 12 meses, o que representa 46,6% do total apostado. Esses recursos vêm de tributos, como o Imposto de Renda e a “destinação social”, que direciona fundos para o INSS, segurança pública, esportes, cultura, saúde e educação. Já os apostadores premiados nas loterias da Caixa receberam 33,9% do valor total arrecadado.
No entanto, a carga tributária sobre as apostas esportivas será significativamente menor do que a das loterias estatais, o que pode gerar um desequilíbrio entre os dois tipos de jogo. Mesmo assim, é improvável que o governo consiga tributar as “bets” de forma tão rigorosa quanto as loterias da CEF, pois isso poderia inviabilizar o mercado de apostas online.
Apesar das projeções de arrecadação, a expansão das apostas online trouxe uma crise social e econômica, com o aumento de casos de dependência, o que coloca as “bets” como concorrentes das loterias estatais, mas com uma carga tributária inferior.