Nesta segunda-feira (9), a Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, o bloqueio de 15 sites de jogos de azar virtuais, como o popular ‘jogo do tigrinho’, conhecidos por prometerem retornos financeiros rápidos.
A medida foi tomada pelo juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital, após um pedido feito pela Adeja (Associação em Defesa da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas).
Segundo informações da Folha de São Paulo, o ofício para suspender o acesso aos sites foi encaminhado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que deverá coordenar o bloqueio. Ainda há possibilidade de recurso por parte dos responsáveis pelos sites.
Nos autos do processo, a Adeja argumenta que esses sites operam sem regulamentação no Brasil e desempenham um papel intermediário no fluxo financeiro entre os jogadores e as plataformas, sem supervisão local. Embora o Ministério Público tenha inicialmente solicitado a extinção da ação sem julgamento, o juiz Marzagão acatou o argumento da associação, reconhecendo sua legitimidade para ingressar com uma ação civil pública.
Além do bloqueio dos sites, a Adeja também solicitou o congelamento das contas bancárias das empresas envolvidas, mas esse pedido foi indeferido. O juiz estipulou um prazo de 15 dias para que as empresas se manifestem sobre a decisão. A Anatel deverá notificar as operadoras de telecomunicações para que executem o bloqueio dos endereços online. O juiz justificou sua decisão afirmando que as evidências apresentadas indicam a participação das empresas em prejuízos causados aos consumidores.
A Folha também apurou que, desde o ano passado, cerca de 500 boletins de ocorrência relacionados ao ‘jogo do tigrinho’ foram registrados em São Paulo, com relatos de perdas de até R$ 200 mil, conforme as investigações da Polícia Civil.
Lista de sites bloqueados:
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