A Austrália aprovou nesta quinta-feira lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, após um debate acalorado que tomou conta do país, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulamentações mais rígidas contra as grandes empresas de tecnologia.
A lei obriga as gigantes de tecnologia, desde Instagram e a proprietária do Facebook, Meta, até o TikTok, a impedir que menores de idade façam login ou enfrentarão multas de até 32 milhões de dólares. Um teste de métodos para aplicar a lei começará em janeiro e a proibição entrará em vigor em um ano.
Países como França e alguns Estados dos Estados Unidos aprovaram leis para restringir o acesso de menores de idade sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. Uma proibição total para menores de 14 anos na Flórida está sendo contestada no tribunal com base na liberdade de expressão.
A aprovação da lei após uma maratona no último dia do ano parlamentar australiano marca uma vitória política para o primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que vai para uma eleição em 2025 em meio a pesquisas de opinião em baixa.
A proibição enfrentou oposição de defensores da privacidade e de alguns grupos de defesa dos direitos das crianças, mas 77% da população a desejava, de acordo com as últimas pesquisas.
A medida ocorre em meio a um clima de antagonismo entre a Austrália e as gigantes de tecnologia domiciliados nos EUA. A Austrália foi o primeiro país a fazer com que as plataformas de mídia social pagassem royalties à mídia pelo compartilhamento de seu conteúdo e agora planeja ameaçá-las com multas por não conseguirem eliminar os golpes.
Representantes de Meta, TikTok e X, que, segundo o governo, serão afetados pela proibição, não estavam imediatamente disponíveis para comentar.
As empresas – incluindo Google, da Alphabet, cujo YouTube está isento por ser amplamente utilizado em escolas – argumentaram que a legislação deveria ser adiada até depois do teste de verificação de idade.