O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo que não exerça atividade remunerada como motorista.
A medida também amplia a exigência do teste para a renovação da CNH de motoristas profissionais, como caminhoneiros, taxistas e motoristas particulares.
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde as alterações realizadas pelos senadores serão analisadas. Após a aprovação final, o texto será enviado ao presidente da República para sanção ou veto.
Outro ponto do projeto é a exigência do exame toxicológico para motoristas de aplicativos, com a obrigatoriedade sendo aplicada pelas empresas de transporte. O custo do exame deverá ser assumido pelos próprios motoristas.
Os testes serão realizados nas mesmas clínicas que hoje realizam os exames psicotécnicos, utilizando laboratórios credenciados. A expectativa é que a medida aumente a segurança no trânsito, ao reduzir os riscos associados ao consumo de substâncias ilícitas por condutores.
