O Senado deve aprovar nesta quarta-feira (18) o projeto que prevê o banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. Após passar pelo plenário da Casa, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que a medida já esteja em vigor no início do próximo ano letivo.
A proibição do uso dos aparelhos e de outros dispositivos eletrônicos móveis é válida para estudantes em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Ela foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A proposta seguiu, então, ao Senado, e foi encaminhada rapidamente para que a votação pudesse ocorrer ainda nesta semana, a última antes do recesso de fim de ano.
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que foi o relator do projeto na CCJ da Câmara e é um dos seus maiores defensores, liderou as articulações para possibilitar uma tramitação célere no Senado –Ferreirinha é também secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, onde implementou o banimento de celulares em escolas que foi o pioneiro do país, no início de 2024.
A articulação no Senado também contou com forte atuação do ministro da Educação e senador licenciado, Camilo Santana (PT-CE).
