O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicitava o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Votaram a favor da manutenção de Moraes na relatoria: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes, por sua vez, se declarou impedido de participar da votação.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a defesa de Bolsonaro não apresentou argumentos suficientes para justificar o afastamento de Moraes. Segundo Barroso, “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”. Ele destacou ainda que crimes como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a tentativa de golpe atingem, como vítimas, não apenas uma pessoa, mas toda a sociedade.
A defesa de Bolsonaro havia feito o pedido inicial de afastamento em fevereiro, mas ele foi negado pelo ministro Barroso, que considerou a justificativa insuficiente. No novo recurso, apresentado para reavaliação, a defesa argumentou que Moraes seria alvo das ações investigadas, mencionando indícios apontados pela Polícia Federal.
Entre os elementos citados está a suposta vigilância do itinerário e localização de Moraes pelos envolvidos, além de um plano que incluiria a prisão e possível assassinato do ministro em 2022. Na ocasião do primeiro pedido de afastamento, essas informações ainda não haviam sido divulgadas.
O recurso atual está sendo analisado no plenário virtual, e os ministros têm até o dia 13 de dezembro para registrar seus votos.
