Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4581/24, que visa aumentar as punições para quem praticar qualquer tipo de violência contra pessoas com 60 anos ou mais.
O projeto estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão, com agravantes específicos dependendo do tipo de agressão, e propõe um aumento de até dois terços na pena caso o agressor seja parente da vítima até o terceiro grau, como tios ou sobrinhos.
De acordo com o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), autor da proposta, mais de 60% dos casos de violência contra idosos acontecem dentro de casa, sendo os filhos os principais agressores. Rodrigues também lembrou que o Código Penal já prevê punições mais severas para crimes contra idosos, mas que é necessário reforçar a proteção com um olhar mais rigoroso para os casos familiares.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Plenário. Caso seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, o projeto poderá se tornar lei, oferecendo mais proteção aos idosos em situação de vulnerabilidade.
