• Girl in a jacket

  • Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4581/24, que visa aumentar as punições para quem praticar qualquer tipo de violência contra pessoas com 60 anos ou mais.

    O projeto estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão, com agravantes específicos dependendo do tipo de agressão, e propõe um aumento de até dois terços na pena caso o agressor seja parente da vítima até o terceiro grau, como tios ou sobrinhos.

    A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Plenário. Caso seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, o projeto poderá se tornar lei, oferecendo mais proteção aos idosos em situação de vulnerabilidade.

    Publicação em destaque

    TELECOM PROVIDER - INTERNET CAMPEÃ