Um projeto de lei que propõe penas mais severas para atos violentos particados em escolas, tratando-os como crimes hediondo, foi aprovado nesta terça-feira (1º), na Comissão de Educação (CE), com parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP).
A proposta (PL 3.613/2023) visa aumentar a proteção nas escolas, desencorajando a violência e assegurando punições mais rígidas aos infratores. A proposta faz parte de um conjunto de ações do governo para combater ataques violentos em instituições de ensino.
Confúcio Moura destacou a importância de garantir a segurança física e psicológica de estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar. A classificação dos crimes como hediondos reforça a gravidade das infrações.
Estudos apontam que o Brasil lidera o ranking de violência contra professores, com 12,5% dos docentes enfrentando agressões e intimidações frequentes. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também alertou sobre o crescente adoecimento mental entre profissionais da educação.
